A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou um aviso de licitação para a concessão de uso oneroso da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, popularmente conhecida como Passarela da Barra. O edital revela que a concessão abrange uma área total de 3.409 m², dos quais 2.100 m² serão destinados à exploração comercial.
A área inclui um imóvel adjacente e o espelho d’água da margem direita do Rio Camboriú, situado no Bairro da Barra. O contrato terá uma duração de 20 anos, durante os quais a iniciativa privada será encarregada da exploração, revitalização, manutenção e gestão do espaço.
É importante ressaltar que, apesar da concessão, o acesso à Passarela da Barra permanecerá livre e gratuito para pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos de micromobilidade, sendo um elemento essencial de mobilidade urbana entre a Barra Sul e o Bairro da Barra.
Detalhes da Licitação
A prefeita Juliana Pavan destacou que a concessão representa um avanço nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), promovendo a modernização e eficiência na gestão urbana. “Com essa parceria, garantiremos melhor manutenção, iluminação, segurança e valorização do nosso cartão postal”, afirmou.
O concessionário será responsável por reformas, manutenção e melhorias na estrutura, podendo promover atividades comerciais nas áreas de alimentação, cultura, turismo, tecnologia, esporte e lazer. A comercialização de direitos de denominação e a exploração de publicidade também serão permitidas.
A fiscalização do contrato ficará sob a responsabilidade da BC Investimentos S/A, que formará uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização com representantes da empresa pública, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Turismo.
Datas Importantes
O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município. A concorrência eletrônica nº 001/2026 está agendada para 31 de março de 2026, às 9h30, na plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa anual oferecido ao poder concedente, com um valor mínimo estipulado em R$ 378 mil.
Opinião
A licitação da Passarela da Barra é uma oportunidade significativa para modernizar um espaço icônico de Balneário Camboriú, promovendo melhorias que beneficiarão toda a comunidade.
