O prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, fez uma denúncia pública contra a concessionária Arteris, responsável pela administração da BR-101 em Santa Catarina. A acusação envolve a omissão de socorro a um cão atropelado às margens da rodovia, gerando forte repercussão e mobilizando a estrutura municipal de proteção animal.
O incidente ocorreu quando um cidadão resgatou o cão atropelado e o levou até o posto de pedágio da Arteris. No local, funcionários da concessionária informaram que não assumiriam a responsabilidade pelo atendimento veterinário, sugerindo que o animal fosse encaminhado para Curitiba, o que foi considerado inviável devido à gravidade dos ferimentos.
Após tomar conhecimento da situação, o prefeito acionou a equipe municipal de proteção animal, que prestou os primeiros atendimentos ao cão. O animal foi estabilizado e, devido à gravidade dos ferimentos, encaminhado para uma clínica veterinária particular, onde permanece sob cuidados intensivos.
O segundo caso em um mês
Alexandre Xepa destacou que este é o segundo caso de atropelamento de cães na BR-101 registrado neste mês, evidenciando a recorrência do problema no trecho administrado pela Arteris. O prefeito criticou a postura da concessionária, afirmando: “Se dependesse da concessionária, esse animal teria morrido. Não é aceitável cobrar pedágio e se omitir diante de uma situação de emergência.”
Possíveis implicações legais
A conduta da Arteris pode caracterizar omissão de socorro e maus-tratos por negligência, conforme a legislação brasileira. A Lei de Crimes Ambientais tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais, e a omissão deliberada de socorro é reconhecida como uma forma de maus-tratos. O prefeito anunciou que irá formalizar a denúncia ao Ministério Público e acionar deputados federais e senadores para apurar a responsabilidade da concessionária.
Providências e apoio de ONGs
Além da denúncia ao Ministério Público, Xepa pretende revisar cláusulas dos contratos de concessão e exigir a implementação de atendimento veterinário emergencial nos pedágios da BR-101. A ONG Olho Vivo, entidade independente de fiscalização, também se manifestou, sugerindo que o caso seja encaminhado ao Poder Judiciário para garantir a apuração das responsabilidades.
Espaço ao contraditório
A Folha do Estado não entrou em contato direto com a Arteris antes da publicação, uma vez que o prefeito já havia dialogado com a empresa, que se limitou a sugerir o encaminhamento do animal para Curitiba. O portal mantém espaço aberto para que a concessionária se manifeste sobre o caso.
Opinião
A situação expõe a necessidade urgente de protocolos adequados para atendimento a animais vítimas de atropelamentos em rodovias, refletindo a responsabilidade das concessionárias em garantir a segurança e o bem-estar dos seres vivos em suas áreas de atuação.
