O plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú foi palco, nesta sexta-feira (27), da posse dos cinco novos integrantes do segundo Conselho Tutelar do município. A cerimônia, conduzida pela prefeita Juliana Pavan, marca um passo importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes na região.
Novos Conselheiros e Áreas de Atuação
Os conselheiros empossados são Luciana Ferrari, Eliete Oliveira, Nádia Correa, Paulo Edson Cavalcante de Oliveira e Wladimir Marcelo Verch, que assumem como titulares até o fim do mandato vigente. Este novo conselho terá a responsabilidade de atender a região sul e os bairros Vila Real, Jardim Iate Clube e Municípios, áreas que até então eram assistidas apenas pelo primeiro conselho.
Criação e Regulamentação do Novo Órgão
A criação do novo órgão foi autorizada pela Lei Municipal nº 5.153, aprovada em dezembro de 2025, e regulamentada pela Resolução nº 089/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicada no mesmo dia da posse. O texto formaliza a instalação do conselho e estabelece um prazo de 30 dias para a transição dos casos entre os dois conselhos.
Demanda em Crescimento
O presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Lico Passos, destacou que a criação do segundo conselho é uma resposta à crescente demanda por atendimentos. Em 2025, mais de 3.500 casos foram registrados, refletindo a necessidade de um serviço mais estruturado e abrangente. “O Conselho Tutelar é como um hospital de porta aberta”, afirmou Lico, enfatizando a importância do trabalho realizado.
Atendimento Inicial e Evento de Posse
O atendimento do novo conselho se dará inicialmente no centro comunitário da Barra. A posse ocorreu durante o Encontro Regional de Conselheiros Tutelares da AMFRI, um evento que promove a troca de experiências e a atualização sobre legislação entre os representantes da região.
Opinião
A criação do segundo Conselho Tutelar é um avanço significativo para Balneário Camboriú, refletindo a urgência em atender às crescentes demandas de proteção à infância e juventude.
