Na manhã do dia 10 de outubro, a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Over The Counter (OTC). A ação teve como foco a investigação de fraudes em farmácias beneficiadas pelo Programa Farmácia Popular, localizadas em Dourados (MS), a menos de 230 quilômetros de Campo Grande.
A investigação começou após uma cliente perceber o uso indevido de seu CPF em uma compra de medicamento do programa, que ela não reconhecia. A operação revelou que o esquema fraudulento utilizava pessoas como ‘laranjas’, coletando nomes e CPFs para simular vendas de medicamentos que nunca foram comprados.
Desvio Milionário
Comandada por uma organização criminosa, a fraude movimentou cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos, afetando farmácias em diversas cidades, incluindo João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG). A operação resultou em mandados de busca e apreensão de bens e sequestro bancário, além de veículos e imóveis.
O valor total dos bens apreendidos foi de R$ 8.725.000,00, referente ao sequestro de bens de sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas envolvidas no esquema. A organização criminosa registrava vendas fictícias no sistema do programa, garantindo reembolsos do governo sem que os medicamentos fossem efetivamente entregues aos clientes.
Impacto do Programa Farmácia Popular
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular visa complementar a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde através de parcerias com farmácias privadas. O programa opera por meio de ressarcimentos do governo após a confirmação de vendas registradas no sistema oficial, o que torna a fraude ainda mais grave.
Opinião
A Operação OTC revela a vulnerabilidade de programas sociais e a necessidade de rigor na fiscalização para evitar desvio de recursos públicos.
