Uma conta do Instagram, conhecida como ‘fofocadovalledoivinhema’, se tornou o foco de uma investigação da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã. O motivo? Publicações que ofendem os moradores da cidade de Ivinhema, localizada a aproximadamente 282 km de Campo Grande e a menos de 70 km de Batayporã.
A apuração teve início após o registro de diversos boletins de ocorrência que apontavam a mesma página como responsável pela divulgação de conteúdos ofensivos. Apesar de a investigação estar em seus estágios iniciais, já foram realizadas buscas tecnológicas para identificar o responsável pela gestão do perfil.
Crime de Difamação
As publicações do perfil estão sendo analisadas, pois podem ser caracterizadas como crime contra a honra, especificamente a difamação, conforme o Art. 139 do Código Penal. Este crime é definido como a atribuição de informações ofensivas a alguém, independentemente de serem verdadeiras ou não. A pena prevista para a difamação varia de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
É importante ressaltar que, caso o autor da ofensa se retrate antes da sentença, pode haver isenção da pena. A Polícia Civil alerta que a liberdade de expressão não justifica a divulgação de conteúdos que possam prejudicar a honra, imagem ou dignidade de outros.
No momento, o perfil ‘fofocadovalledoivinhema’ está com zero publicações. Recentemente, a conta postou um story afirmando que ‘o problema nunca foi eu revelar minha identidade’, acrescentando que ‘o problema é a violação de sigilo’.
Opinião
A investigação destaca a necessidade de responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente em tempos onde a difamação pode causar danos irreparáveis.
