Desde 1º de novembro de 2025, a NFCom passou a ser uma exigência para empresas de telecomunicações, demandando ajustes significativos na emissão fiscal, faturamento e integração de sistemas. A mudança, instituída pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), está sendo regulamentada pelos fiscos estaduais, que publicam orientações em seus portais oficiais.
O que muda na prática para provedores
A NFCom não altera apenas o tipo de nota, mas exige uma maior consistência entre o fluxo de recebimento, faturamento, emissão fiscal e escrituração. Essa mudança impacta diretamente provedores que estão ampliando seu portfólio, incluindo ofertas móveis e combos, aumentando a necessidade de organização entre as áreas comercial, financeira e contábil.
Os portais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e outros ambientes oficiais destacam a necessidade de adequação de sistemas, credenciamento e parametrizações conforme a UF. Uma das dúvidas mais frequentes do setor é: “Quanto vou pagar de imposto?” A resposta, no entanto, não é única, pois a carga tributária em telecom varia conforme o estado de operação, regime tributário, tipo de serviço e forma de faturamento.
A importância da estruturação correta
Para garantir conformidade, a definição da estrutura de emissão e escrituração deve ser tratada em conjunto com a contabilidade, com base nas normas publicadas pelos fiscos estaduais e pelo CONFAZ. Em modelos operacionais onde a cobrança é centralizada e o parceiro atua sobre margem ou comissionamento, a rotina fiscal pode ser simplificada, pois a emissão recai sobre o que ele efetivamente agrega à oferta.
Wendell Magalhães, Diretor de Marketing da Play Tecnologia, destaca que a principal orientação para provedores é focar na estruturação do fluxo, não apenas na quantidade de impostos a serem pagos. Uma operação bem organizada facilita a tomada de decisões e a implantação de processos.
Desafios para 2026 e além
A adequação à NFCom ocorre em um momento crítico, onde provedores enfrentam pressão de margem e competição local. Relatórios do setor indicam que a diferenciação por serviços de valor agregado e eficiência operacional são cruciais para a competitividade. A Play Tecnologia busca auxiliar seus parceiros a estruturar ofertas que vão além do simples plano, incluindo serviços de valor agregado e formatos de incentivo comercial.
Orientação prática para provedores
As empresas do setor geralmente estruturam seus processos em quatro frentes principais: fluxo comercial, fluxo financeiro, fluxo fiscal e fluxo contábil. A Play Tecnologia enfatiza que uma estruturação correta desde o início é fundamental para reduzir dúvidas e evitar retrabalho na adequação à NFCom.
Opinião
A adequação à NFCom representa um desafio significativo para provedores, mas com a orientação adequada, é possível transformar essa obrigação em uma oportunidade de melhoria operacional e competitividade.
