O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de outubro de 2023, um parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido a questões de saúde. O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por crimes contra a democracia.
Bolsonaro, de 71 anos, está atualmente internado no hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, uma condição que, segundo a médica responsável, apresenta risco de morte. Ele foi transferido para atendimento hospitalar após passar mal em sua cela na Papudinha, uma ala de celas especiais no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Estado de saúde e internação
Bolsonaro foi internado em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. A defesa de Bolsonaro argumenta que a prisão domiciliar é essencial para garantir o monitoramento constante de sua saúde, especialmente diante do risco de complicações súbitas.
Decisão e desdobramentos
A manifestação da PGR, que considera positiva a necessidade da prisão domiciliar, foi provocada pelo pedido da defesa do ex-presidente, que enfatizou o estado crítico de saúde de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado a posição da PGR sobre o novo pedido de prisão domiciliar na última sexta-feira (20).
Opinião
A situação de saúde de Jair Bolsonaro levanta questões sobre a adequação das condições de cumprimento de pena e a necessidade de cuidados especiais, refletindo a complexidade do sistema penal e a humanização das penas.
