A Petrobras aderiu à subvenção econômica do diesel de uso rodoviário, conforme uma medida provisória do governo Lula (PT), publicada em 12/03/2026. A medida visa reduzir o preço do combustível em até R$ 0,32 por litro, com o objetivo de evitar o encarecimento do frete e seu impacto na inflação.
O impacto aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões. A decisão foi divulgada pelo Conselho de Administração da estatal em nota à imprensa. O governo pagará à Petrobras para manter o preço do diesel abaixo de um valor de referência definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), subtraindo os R$ 0,32 da subvenção.
Impactos e Regras da Medida
A ANP será responsável por calcular valores diferentes para cada região do país. Além disso, a medida provisória estabelece uma alíquota de 50% sobre a exportação de diesel até o fim do período de subvenção, visando manter o produto subvencionado no mercado interno.
As distribuidoras que elevarem os preços de forma abusiva poderão enfrentar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. Essa penalidade será agravada em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade, ou se houver recusa no fornecimento.
Reações do Governo e Distribuidoras
Após uma reunião, o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou que representantes das distribuidoras pediram à Petrobras que aumentasse a importação de diesel. Por outro lado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, considerou a possibilidade de criar uma distribuidora estatal, uma vez que a BR Distribuidora foi privatizada em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além da subvenção, o governo Lula também zerou o PIS e a Cofins do diesel e solicitou aos governadores que adotem medidas semelhantes em relação ao ICMS.
Opinião
A adesão da Petrobras à subvenção do diesel reflete uma tentativa do governo de controlar a inflação, mas gera preocupações sobre os custos para os contribuintes e a sustentabilidade da medida a longo prazo.
