A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou, no dia 3 de outubro, medidas para garantir um ambiente digital seguro e solicitar que outras nações europeias adotem iniciativas semelhantes.
Medidas de Verificação e Responsabilização
As plataformas digitais deverão implementar sistemas de verificação de idade, conforme solicitado por Sánchez. O governo de coalizão de esquerda tem expressado preocupações sobre a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação, que afetam negativamente os jovens. Durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, o premiê afirmou: “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”.
Coalizão dos Digitalmente Dispostos
A Espanha se juntou a outros cinco países europeus na chamada ‘Coalizão dos Digitalmente Dispostos’, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião da coalizão ocorrerá em breve, embora Sánchez não tenha revelado quais países fazem parte do grupo.
Projeto de Lei e Responsabilização de Executivos
Na próxima semana, o governo espanhol apresentará um projeto de lei que responsabiliza executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. Além disso, a proposta busca criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos prejudiciais. Sánchez destacou a necessidade de um sistema que rastreie o discurso de ódio online e que as plataformas implementem verificações de idade mais robustas do que simples caixas de seleção.
Investigação de Infrações
Os promotores também irão investigar possíveis infrações por parte de empresas como Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram. A Espanha se inspira em iniciativas de outros países, como a Austrália, que já proibiu redes sociais para menores de 16 anos, e observa de perto as ações de Reino Unido e França nesse contexto.
Opinião
A proposta de Sánchez é um passo importante para proteger os jovens em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.
