A Oxfam divulgou uma análise alarmante sobre a quantidade de riqueza não tributada escondida em paraísos fiscais, que supera a riqueza da metade mais pobre da humanidade, representando 4,1 bilhões de pessoas. O estudo foi realizado em 31 de março de 2024, marcando os dez anos do escândalo dos Panama Papers.
Riqueza offshore e desigualdade
Segundo a Oxfam, a estimativa de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada equivale a aproximadamente 3,2% do PIB global. Este valor impressionante supera o PIB da França e é mais do que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo. O estudo revela que o 0,1% mais rico detém cerca de 80% dessa riqueza offshore, ou aproximadamente US$ 2,84 trilhões.
Consequências e ações necessárias
A análise da Oxfam destaca a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. O coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum, comentou sobre a persistência da situação, afirmando que os super-ricos continuam a ocultar vastas fortunas em estruturas offshore.
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização”, disse Hallum. Ele ressaltou que isso resulta em um sistema que permite que milionários e bilionários se coloquem acima das obrigações fiscais que afetam a sociedade como um todo.
Desigualdade na tributação
A Oxfam também observou que, apesar de alguns avanços na redução da riqueza offshore não tributada, a situação continua a ser desigual entre os países. A maioria dos países do Sul Global permanece excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), o que limita a capacidade de arrecadação tributária necessária.
A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirmou que a arquitetura global atual protege as grandes fortunas, enquanto a maioria da população arca com uma carga tributária desproporcional. “Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, concluiu.
Opinião
A realidade revelada pela Oxfam evidencia a urgência de uma reforma tributária global que promova a equidade e a justiça social, combatendo a desigualdade extrema.
