Entrou em operação nesta segunda-feira (2/2) a portabilidade de crédito via Open Finance. O serviço estava em fase de piloto desde o início de novembro de 2025, e ao todo, 27 instituições – entre bancos, fintechs e cooperativas – participaram dos testes e agora estão habilitadas a ofertar a portabilidade. Inicialmente, o recurso funciona para operações de crédito pessoal clean, ou seja, sem garantia.
Próximos passos e regulamentação
A próxima modalidade será o crédito consignado para servidores públicos federais, com expectativa de lançamento em novembro de 2026. As regras desse serviço do Open Finance estão na Resolução Conjunta nº 15/2025, publicada em 28/11/2025. Embora a portabilidade de crédito esteja disponível, o procedimento para executá-la não é simples nem rápido, o que torna a inclusão dela no ambiente de Open Finance uma alternativa para fomentar a competição e diminuir as taxas de juros para o tomador de crédito.
Agilidade e eficiência
O consumidor poderá realizar a operação completamente pelos aplicativos de bancos, fintechs ou cooperativas, com uma jornada totalmente digital. O novo modelo promete reduzir significativamente o tempo de conclusão das operações: de até 20 ou 25 dias no processo tradicional para, no máximo, cinco dias úteis. Esse prazo inclui até três dias para uma eventual contraproposta da instituição credora original e outros dois dias para a efetivação do processo de portabilidade.
Impacto nas taxas de juros
Atualmente, a modalidade de crédito pessoal sem garantia chega a ter taxas superiores a 20% ao mês, segundo informações do Banco Central. Em dezembro de 2025, a carteira de crédito pessoal não consignado no Brasil somava R$ 385,4 bilhões, o que demonstra a relevância desse mercado.
Transparência e segurança
A liquidação financeira das operações ocorre dentro do arranjo de pagamentos do Banco Central, utilizando um trilho já amplamente usado pelos participantes do sistema financeiro. A comunicação entre as instituições é bilateral e o ambiente de portabilidade é acessível apenas ao cliente. Ana Carla Abrão, CEO da Associação Open Finance Brasil, destacou que a portabilidade de crédito traz uma alternativa mais simples, digital e rápida para o consumidor.
Opinião
A nova portabilidade de crédito via Open Finance representa um avanço significativo na transparência e na competitividade do mercado financeiro, beneficiando os consumidores com mais opções e melhores condições.
