Internacional

Ofcom aplica multa de R$ 3,6 milhões ao 4chan por falhas em proteção de menores

Ofcom aplica multa de R$ 3,6 milhões ao 4chan por falhas em proteção de menores

A Ofcom, órgão regulador do Reino Unido, impôs uma multa de £ 520 mil (aproximadamente R$ 3,65 milhões) ao 4chan devido a infrações da Lei de Segurança Online de 2023. O fórum foi acusado de não garantir que crianças sejam impedidas de acessar conteúdo pornográfico, falhando em implementar mecanismos eficazes de verificação de idade.

A multa resulta de uma soma de três infrações, incluindo a falta de controle para impedir que usuários acessem e compartilhem conteúdo ilegal. O 4chan tem até o dia 2 de abril para implementar sistemas adequados e evitar multas subsequentes, que podem chegar a £ 800 diárias (cerca de R$ 5.600).

Consequências e Prazos

A Ofcom está intensificando a fiscalização sobre sites que historicamente operam sem moderação adequada, visando proteger menores de idade e evitar o compartilhamento de conteúdo ilegal. O 4chan é conhecido por permitir discursos de ódio e a disseminação de imagens questionáveis, sem uma verificação eficiente de idade há décadas.

O advogado do 4chan, Preston Byrne, respondeu às demandas britânicas de forma inusitada, postando uma imagem de um hamster e afirmando que o fórum não pagará as multas. Ele argumentou que, nos Estados Unidos, onde o 4chan opera, o site não está infringindo nenhuma lei, citando a Primeira Emenda que protege a liberdade de expressão.

Investigações e Futuro do 4chan

A investigação que resultou na multa atual foi iniciada em 2025, focando nas obrigações do 4chan em proteger seus usuários. Em outubro do mesmo ano, a Ofcom já havia anunciado penalidades menores devido ao descumprimento de requisições de informações e avaliações de risco. O 4chan não liquidou as multas anteriores e já acumula juros e taxas diárias por pelo menos dois meses.

A pressão sobre o site só aumentou desde então, culminando na multa atual. As taxas de não cumprimento poderão ser acumuladas até a data limite de 1º de junho de 2026, o que pode resultar em consequências ainda mais severas para o fórum caso não se adeque às exigências legais.

Opinião

A situação do 4chan levanta questões importantes sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de usuários vulneráveis, especialmente crianças, em um ambiente virtual cada vez mais complexo.