No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destacou a importância do esgotamento sanitário e do abastecimento de água como prioridades de atuação no estado. A ação visa fortalecer o saneamento básico e promover a conscientização sobre a gestão sustentável e a proteção ao meio ambiente.
Segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, em um relatório de 2025 com base em dados de 2024, 89,6% da população de Santa Catarina é atendida por redes de abastecimento de água. No entanto, apenas 35,9% dos catarinenses têm acesso à rede coletora de esgoto.
Os dados globais são alarmantes: 2,2 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável e 3,4 bilhões vivem sem saneamento básico adequado. Em Santa Catarina, uma análise realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC revelou que 52,5% dos municípios têm agrotóxicos na água tratada, o que levanta preocupações sobre a qualidade do recurso hídrico.
O MPSC, comprometido com a defesa do meio ambiente e dos direitos coletivos, está acompanhando de perto esses desafios. Entre julho e outubro de 2025, a iniciativa Prioriza será implementada, focando na realidade de cada uma das cinco macrorregiões de SC, onde o esgotamento sanitário e o abastecimento de água foram identificados como prioridades.
O projeto, articulado entre as Promotorias de Justiça e os Centros de Apoio Operacional, realizará diagnósticos regionais e acompanhará a execução das soluções propostas, reafirmando o compromisso do MPSC com a proteção da água e a promoção de um desenvolvimento sustentável.
Opinião
A atuação do MPSC é fundamental para garantir que os direitos à água potável e ao saneamento básico sejam efetivamente respeitados em Santa Catarina, especialmente diante de dados tão preocupantes.
