O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o incêndio florestal que devastou 17.817,735 hectares no Pantanal em agosto de 2024. O incidente, atribuído à Rumo Malha Oeste S/A, ocorreu durante um procedimento de manutenção na linha férrea no município de Corumbá.
O incêndio começou em 16 de agosto e foi controlado em 23 de agosto de 2024. Segundo o IBAMA, as chamas foram iniciadas por faíscas geradas por uma serra elétrica, que entraram em contato com a vegetação seca ao redor dos trilhos, facilitando a propagação do fogo. O impacto ambiental foi severo, afetando a fauna local, incluindo insetos, répteis e aves.
Multas Milionárias
Em decorrência do incêndio, o IBAMA aplicou multas que totalizam mais de R$ 57 milhões à Rumo Malha Oeste. A maior penalidade, de R$ 50 milhões, foi imposta por danos à cobertura vegetal. Além disso, a empresa recebeu uma multa de R$ 7,5 milhões por descumprimento das condições do licenciamento ambiental.
A Trill Construtora, que prestava serviços para a Rumo, também foi multada em R$ 50 milhões, sendo considerada corresponsável pelo incêndio. As infrações da Rumo Malha Oeste não são novas; entre 2021 e 2024, a empresa foi autuada 74 vezes por diversas irregularidades, incluindo a falta de manutenção adequada da faixa de domínio da ferrovia.
Investigação em Andamento
O inquérito civil foi encaminhado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que se ocupa de questões relacionadas ao meio ambiente e patrimônio cultural. As autoridades estão em busca de mais provas para embasar o processo administrativo e avaliar as responsabilidades da empresa.
Opinião
A devastação do Pantanal destaca a urgência de uma fiscalização rigorosa e de ações efetivas para proteger o meio ambiente e a biodiversidade da região.
