O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, nesta quinta-feira (5), sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção que envolve empresários e ex-auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados está Sidney Oliveira, proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma.
A denúncia foi resultado da Operação Ícaro, que foi deflagrada em agosto de 2022. Os crimes de corrupção ativa e passiva teriam ocorrido entre 2021 e 2025. Os promotores que assinam a denúncia, João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, afirmam que o esquema pode ter causado um prejuízo expressivo aos cofres públicos, gerando mais de R$ 327 milhões em ressarcimento indevido.
Dentre os denunciados, além de Sidney Oliveira, está também Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. Ambos foram presos durante a operação, mas foram soltos poucos dias depois. Após a deflagração da operação, a Secretaria da Fazenda afastou seis auditores fiscais envolvidos.
A Justiça também suspendeu as fianças dos empresários da Ultrafarma e Fast Shop. Os auditores-fiscais teriam solicitado vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os representantes da empresa ofereciam pagamentos ilícitos para facilitar e acelerar a liberação desses créditos tributários.
Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou sobre as acusações. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar o caso. A Secretaria da Fazenda informou que as irregularidades estão relacionadas a procedimentos de gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração tem adotado medidas para fortalecer o controle e a transparência nos processos de ressarcimento do ICMS.
A secretaria também destacou que uma ampla operação de fiscalização foi iniciada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos, resultando em 33 procedimentos administrativos que levaram a afastamentos e demissões sempre que irregularidades foram identificadas.
Opinião
A denúncia do MP de SP revela a gravidade da corrupção no setor público e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os processos de ressarcimento tributário.
