O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) a partir do dia 25 de outubro. A ação visa auxiliar na fiscalização dos postos de combustível, em resposta ao aumento abusivo dos preços de diesel e gasolina.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também está preparando orientações em formato de perguntas e respostas (FAQ) para os Procons, com o intuito de padronizar e facilitar a fiscalização em todo o país. O secretário Ricardo Morishita Wada destacou que o objetivo é “harmonizar a atuação da fiscalização” para garantir segurança jurídica e consistência nas notificações emitidas aos postos.
Fiscalizações em todo o Brasil
Recentemente, o MJSP e a ANP realizaram uma fiscalização em 1.180 postos de um total de 41 mil postos, abrangendo 179 municípios em 25 estados. Durante essa operação, foi identificado um posto que aumentou o preço do diesel em 300%, o que é considerado uma elevação de margem de lucro sem justificativa adequada.
Na reunião remota realizada em 23 de outubro, com a participação de 200 Procons, o secretário Morishita Wada mencionou que a prática de preços abusivos está em declínio, embora não tenha apresentado dados específicos sobre essa redução.
Próximos passos
As fiscalizações continuarão em todo o país, começando pelas capitais e regiões metropolitanas e, posteriormente, se estendendo ao interior. Morishita Wada ressaltou que a liberdade de preços não deve ser confundida com a liberdade para cometer abusos, e que a elevação de preços deve ser sempre justificada por custos reais.
Opinião
É fundamental que o MJSP e os Procons mantenham uma fiscalização rigorosa para proteger os consumidores e garantir a transparência no mercado de combustíveis.
