O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, em 31 de março de 2026, um conjunto de portarias que autorizam a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em áreas estratégicas do Brasil. Essa atuação terá duração de 90 dias e será focada na preservação da ordem pública, proteção de pessoas e patrimônio, além de apoio a órgãos federais e estaduais.
As áreas de atuação da Força Nacional incluem o Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, a fronteira de Tabatinga (AM), o Rio de Janeiro, a Amazônia Legal e o Pantanal. Em particular, as ações de combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal serão reforçadas, com apoio da Polícia Judiciária e da perícia forense.
Integração e Foco nas Fronteiras
A atuação da Força Nacional será planejada em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos parceiros. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que as portarias visam reforçar a presença coordenada do Governo Federal em áreas sensíveis, garantindo a proteção de vidas e a ordem pública.
Em Tabatinga, a atuação será crucial para reforçar o policiamento na fronteira entre o Brasil e a Colômbia, uma região estratégica no combate a crimes transnacionais. As novas autorizações também ampliarão a proteção em áreas de tensão fundiária e de interesse ambiental, incluindo diversas Terras Indígenas.
Ações de Desintrusão e Combate ao Crime
A Força Nacional tem se destacado em operações de desintrusão de terras indígenas, combate ao crime organizado, enfrentamento ao garimpo ilegal e repressão a crimes ambientais. Além disso, a atuação inclui patrulhamento de fronteiras e ações de polícia judiciária em todo o país.
Opinião
A atuação da Força Nacional em áreas estratégicas é um passo importante para a proteção de comunidades vulneráveis e a preservação ambiental, refletindo a necessidade de uma resposta integrada às questões de segurança pública no Brasil.
