O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou em 3 de outubro de 2023, em São Paulo, que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional, caso as discussões sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução das horas semanais, não avancem na velocidade desejada.
A urgência do projeto impõe um prazo de 45 dias para deliberação na Câmara dos Deputados e no Senado, sob pena de trancamento da pauta. O ministro enfatizou que há um debate importante com a direção das duas casas legislativas e que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a avançar tanto nas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) quanto nos projetos de lei que estão em tramitação.
Propostas em discussão
Uma das PECs atualmente em discussão propõe aumentar o descanso semanal de 1 para 2 dias, preferencialmente aos sábados e domingos, além de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A Constituição atual estabelece uma carga de até 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Durante a coletiva, Marinho considerou viável o fim da jornada 6×1, mas destacou que a prioridade do governo é a redução da jornada, que, segundo ele, já deveria ter ocorrido. “Acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais”, afirmou.
Desempenho do mercado de trabalho
O Caged revelou que o Brasil teve um saldo positivo de 112.334 novos postos de trabalho em janeiro de 2023, com a admissão de 2.208.030 pessoas e 2.095.696 desligamentos. No entanto, o setor de comércio apresentou um saldo negativo de -56.800 postos de trabalho.
O salário médio real de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, uma variação positiva em relação ao mês anterior. Marinho atribuiu a queda na criação de novos empregos aos altos juros, com a Selic atualmente em 15% ao ano, o que impacta a velocidade de crescimento do emprego no país.
Opinião
A discussão sobre a jornada de trabalho é crucial para o futuro dos trabalhadores brasileiros e merece atenção imediata do governo e do Congresso.
