O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira, 13.
A decisão de Toffoli foi fundamentada no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, onde ele afirmou: “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”.
Desdobramentos do Caso
Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro, será decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira, 13.
Investigação da CPI do Banco Master
Além disso, Toffoli também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. O ministro foi escolhido para relatar a ação sobre a instalação da CPI na quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.
Após sua manifestação, o ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação. No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal informar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Vale lembrar que Toffoli é sócio do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Master e que está sob investigação da PF.
Opinião
A decisão de Toffoli em se declarar suspeito reflete a complexidade e a sensibilidade do caso, levantando questões sobre a imparcialidade na justiça brasileira.
