O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por sua participação em um trote universitário misógino, ocorrido em 2019. A decisão surge após um recurso do Ministério Público que visava anular as absolvições anteriores que o livraram das acusações de promover um discurso que expôs calouras a um tratamento humilhante e ofensivo.
O caso na Universidade de Franca
O incidente aconteceu durante o curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran). Segundo os autos do processo, Matheus Gabriel Braia, ex-aluno da instituição, foi responsável por ler um discurso de “juramento” que as calouras deveriam repetir. O conteúdo do discurso incluía afirmações degradantes, como que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”.
Após ser processado por suas declarações, o acusado foi inicialmente absolvido por uma juíza, que alegou que o discurso não causou ofensa às mulheres e que a acusação representava uma “panfletagem feminista”. A decisão foi mantida em segunda instância, que também argumentou que as alunas não rechaçaram “a brincadeira proposta”. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a moralidade reprovável das declarações, mas não alterou a decisão anterior.
Crítica às decisões anteriores
Ao emitir sua decisão, Zanin criticou as absolvições anteriores, enfatizando que a proteção aos direitos das mulheres deve ser assegurada em todas as instâncias do Judiciário. “Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, afirmou o ministro.
Com a condenação, Matheus Gabriel Braia deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, totalizando R$ 64,8 mil. A defesa do médico foi contatada pela Agência Brasil, que aguarda um retorno sobre a possibilidade de recurso contra a decisão.
Opinião
A decisão do ministro Cristiano Zanin reflete uma importante mudança de postura do Judiciário em relação a casos de misoginia, reforçando a necessidade de proteção aos direitos das mulheres.
