O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi protocolado em 17 de março de 2026, poucos dias após Bolsonaro ser internado devido a uma pneumonia bacteriana.
Bolsonaro foi transferido para o hospital DF Star em 13 de março de 2026, após apresentar mal-estar em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar. A internação ocorreu em um contexto de saúde delicada, onde o ex-presidente foi diagnosticado com um quadro de broncoaspiração.
No despacho assinado por Moraes no dia 20 de março, o ministro determinou que o hospital apresentasse, em 48 horas, o prontuário médico de Bolsonaro, incluindo informações sobre a internação e condições de saúde. O relatório foi entregue no dia seguinte.
Atualmente, Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses por sua condenação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. Desde agosto de 2025, ele estava sob prisão domiciliar, que foi revogada em novembro de 2025 após violar a tornozeleira eletrônica. Desde então, a defesa do ex-presidente já apresentou quatro pedidos para retornar ao regime domiciliar, todos negados.
Opinião
A situação de Jair Bolsonaro levanta questões sobre a justiça e a saúde dos detentos, especialmente em casos de figuras públicas que enfrentam problemas de saúde graves.
