Ministério das Mulheres e Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestaram veemente repúdio à divulgação de vídeos que promovem conteúdo machista e misógino, amplamente disseminados no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. Esses vídeos sugerem agressões contra mulheres, incluindo o uso de arma de fogo, e reforçam a cultura de discriminação.
A divulgação desses conteúdos é especialmente preocupante em um cenário onde o Brasil registra, em média, quatro feminicídios e dez tentativas de feminicídio por dia. Os Ministérios defendem que as autoridades competentes realizem uma apuração célere, rigorosa e transparente dos fatos.
Em resposta à gravidade da situação, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar as postagens e determinou a derrubada de perfis em redes sociais responsáveis pela veiculação dos conteúdos. Além disso, o Ministério da Justiça formalizou um requerimento de informações à plataforma TikTok para esclarecer o alcance e o impacto das publicações.
Essa iniciativa é parte de um esforço conjunto das Secretarias de Direitos Digitais, Nacional do Consumidor e Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O Governo Federal tem se comprometido com a promoção dos direitos das mulheres por meio do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que inclui a ampliação dos canais de denúncia e campanhas educativas contra a violência de gênero.
O Protocolo ‘Não é Não’ (Lei nº 14.786/2023) é um avanço importante na promoção de ambientes mais seguros e no respeito à autonomia e dignidade das mulheres. Os Ministérios reafirmam seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e com o enfrentamento contínuo a todas as formas de violência.
Opinião
A reação dos Ministérios é um passo importante na luta contra a violência de gênero, destacando a necessidade de uma resposta rápida e eficaz diante de conteúdos que banalizam a agressão.
