A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu, nesta semana, uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, após um caso de racismo envolvendo três adolescentes negros do Colégio Equipe. O incidente ocorreu em abril do ano passado, quando os jovens estavam almoçando no shopping.
Durante a refeição, uma funcionária de segurança abordou uma estudante branca que estava com os adolescentes, questionando se eles estavam pedindo dinheiro a ela. A estudante, ao responder que eram seus amigos, indagou se a abordagem estava relacionada à cor da pele dos adolescentes.
Após o ocorrido, o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Em reuniões subsequentes entre o promotor responsável e representantes do estabelecimento, foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o shopping não assinou o documento dentro do prazo estipulado.
Com isso, a ação civil pública foi proposta, solicitando que o shopping amplie seu núcleo social, que deve incluir um assistente social e um psicólogo, funcionando durante o horário de abertura do estabelecimento. Além disso, o Ministério Público pediu que apenas as equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no local, exceto em casos de risco iminente.
O MP também requer que o Shopping Pátio Higienópolis seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e que contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos.
Em resposta, o Shopping Pátio Higienópolis informou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”.
Opinião
O caso evidencia a necessidade urgente de ações efetivas contra o racismo em espaços públicos e a responsabilidade das instituições em garantir um ambiente seguro e igualitário para todos.
