Após a denúncia da morte de um bebê durante o parto, em outubro de 2025, a 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande iniciou uma investigação para verificar se houve negligência médica e falta de atendimento humanizado. O caso ganhou novos elementos com a identificação de óbitos de outros bebês em situações recentes e relatos de famílias sobre violência obstétrica na Maternidade Cândido Mariano, administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI).
A maternidade é responsável por cerca de 60% dos partos realizados em Campo Grande, representando aproximadamente 650 nascimentos por mês. O MPMS solicitou informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) sobre os protocolos adotados, notificações e a atuação dos comitês de prevenção da mortalidade materna e infantil.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) também foi acionado e deve encaminhar dados sobre sindicâncias relacionadas a óbitos e denúncias de violência obstétrica, além de realizar vistorias na unidade. O Ministério da Saúde foi procurado para fornecer dados nacionais sobre taxas de óbitos fetais e neonatais, permitindo a comparação com indicadores locais.
A portaria menciona a Rede de Atenção Materna e Infantil – Rede Alyne, criada em 2024, e a Política Nacional de Humanização, iniciativas do Governo Federal voltadas à qualificação da assistência e à redução da morbimortalidade materna e infantil. O MPMS reforça que o parto deve ser conduzido por equipes qualificadas, em ambientes preparados, respeitando a dignidade da mulher e a segurança do bebê.
Por envolver dados sensíveis de pacientes e familiares, o procedimento está em segredo de Justiça. O inquérito ocorre em caráter investigativo e não implica pré-julgamento, com o objetivo de reunir elementos técnicos e jurídicos para verificar se há falhas estruturais na prestação do serviço.
Opinião
A investigação é um passo importante para garantir a segurança e a dignidade das mulheres durante o parto, além de prevenir casos de violência obstétrica.
