Santa Catarina

Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega títulos e contratos em SP e transforma vidas

Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega títulos e contratos em SP e transforma vidas

No dia 14 de março de 2026, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançou o Programa Nacional de Crédito Fundiário em Boa Esperança do Sul e Colômbia, SP. A cerimônia, realizada na Fazenda Cachoeirinha, marcou um passo significativo para 32 famílias que receberam títulos do PNCF, um projeto que visa resolver um problema que se arrasta há quase três décadas.

O ministro Paulo Teixeira enfatizou a importância da conquista da terra, afirmando que as famílias agora podem comprar a terra com toda a infraestrutura necessária e com um desconto de 25% nas parcelas do financiamento. Com a posse da terra, essas famílias poderão vender parte de sua produção para prefeituras, feiras livres e programas governamentais.

Contratos de Concessão e Financiamentos

No mesmo dia, o ministro esteve no Assentamento Luiz Gustavo Henrique, onde foram entregues Contratos de Concessão de Uso a 158 famílias. Além disso, foi assinado um total de R$ 1.126.000,00 em Crédito Apoio Inicial, com depósitos previstos até 20 de março. O montante total de financiamento para o projeto alcançou R$ 9,9 milhões, o que representa um valor quatro vezes maior do que os recursos liberados nos últimos dez anos.

O Crédito Habitacional também foi assinado, totalizando R$ 10.530.000,00, e a Cessão de Uso da Área Comunitária do Projeto de Assentamento Formiga foi formalizada entre o Incra e a Prefeitura de Colômbia.

Início das Obras e Assistência Técnica

As entregas culminaram com a assinatura da Ordem de Serviço para o início da obra de parcelamento e georreferenciamento dos 158 lotes existentes no PA Luiz Gustavo. Além disso, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será iniciada por meio de edital da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Opinião

A entrega de títulos e contratos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário representa um avanço significativo na reforma agrária, promovendo a dignidade e a autonomia das famílias beneficiadas.