O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou um importante passo para a regularização fundiária na Amazônia Legal, que beneficiará cerca de 7,3 mil famílias de agricultores familiares. A iniciativa é parte do Programa União com Municípios, criado em 5 de setembro de 2023, e conta com um investimento inicial de R$ 131,9 milhões.
Este programa, que visa a redução do desmatamento e incêndios florestais na Amazônia, envolve 48 municípios dos estados do Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. A meta é regularizar até 2,3 milhões de hectares de terras, com planos de atender até 130 mil famílias até 2030.
Investimentos e Parcerias
Os recursos para este projeto provêm do Fundo Amazônia e do BNDES, e o total previsto para o programa é de R$ 600 milhões até 2030. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) já formalizou contratos com 14 entidades que prestarão serviços de assistência técnica e extensão rural.
Compromisso com a Sustentabilidade
O diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, destacou a importância da regularização fundiária como uma estratégia para combater o desmatamento, enquanto o presidente da Anater, Camilo Capiberibe, afirmou que esta é a maior chamada pública já realizada pela agência, integrando esforços entre o governo federal, estados e municípios.
Opinião
A regularização fundiária é um passo essencial para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, promovendo não apenas a proteção ambiental, mas também o fortalecimento da agricultura familiar.
