No dia 04 de abril de 2026, o Ministério das Mulheres e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa a implantação de 200 sistemas de tratamento de água em comunidades quilombolas. A ação, que será executada entre 2026 e 2027, tem como foco as regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O principal objetivo da iniciativa é garantir acesso à água potável e promover a saúde, dignidade e qualidade de vida das famílias quilombolas. Além disso, o acordo prevê a capacitação de mulheres quilombolas para a gestão e manutenção dos sistemas de água, fortalecendo o protagonismo feminino e a autonomia comunitária.
Capacitação e Protagonismo Feminino
A capacitação permitirá que as mulheres atuem como “guardiãs” da água, promovendo a vigilância da qualidade do recurso. As participantes formadas poderão se tornar multiplicadoras, incentivando outras mulheres da comunidade a organizarem a gestão dos sistemas de tratamento de água.
Vigência e Estrutura do Acordo
O Acordo de Cooperação Técnica tem validade de 24 meses e não envolve transferências de recursos financeiros entre as partes. A parceria se baseia em um regime de cooperação mútua, onde cada órgão executa suas responsabilidades com orçamento e pessoal próprios.
Relevância da Parceria
Durante a assinatura do acordo, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de um debate inclusivo e colaborativo, afirmando que a perspectiva de gênero deve ser transversal e intersetorial. O diretor-executivo da Funasa, Cláudio Torquato, também enfatizou o compromisso da parceria em atender as necessidades específicas das comunidades tradicionais.
Opinião
A assinatura deste acordo representa um passo significativo para a autonomia das mulheres quilombolas e a segurança hídrica em suas comunidades, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas.
