No dia 31 de março de 2026, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) firmaram um Acordo de Cooperação em Brasília (DF). Este acordo tem como objetivo principal a melhoria do transporte público coletivo por ônibus nas cidades brasileiras.
A iniciativa visa fortalecer a capacidade técnica dos municípios, ampliando investimentos e impulsionando a modernização e sustentabilidade dos sistemas de transporte. O Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, enfatizou a importância do Programa de Renovação de Frota (Refrota), que busca a descarbonização e a implementação de novas tecnologias no transporte urbano.
Objetivos e Ações do Acordo
Entre as ações destacadas estão a realização de diagnósticos técnicos integrados, estudos econômico-financeiros e análises jurídico-contratuais, além do apoio à modelagem de projetos. O acordo também prevê a elaboração de manuais técnicos padronizados, que permitirão maior eficiência e replicabilidade das soluções em diferentes localidades.
O diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, ressaltou o caráter colaborativo da parceria, afirmando que o Brasil é coletivo e que este acordo formaliza um esforço conjunto para oferecer suporte especializado aos gestores públicos. O objetivo é garantir que as diretrizes nacionais de mobilidade sejam aplicadas com qualidade em todas as regiões do país.
Programa de Renovação de Frota (Refrota)
O Programa Refrota é fundamental para a modernização do sistema de transporte coletivo urbano, promovendo a adoção de veículos mais eficientes e menos poluentes. Denis Andia destacou que o Brasil já avançou significativamente na renovação da frota, com a introdução de veículos Euro 6 e investimentos em eletrificação do transporte público.
É importante notar que o acordo possui caráter institucional e não prevê a transferência de recursos financeiros entre as partes. A seleção de projetos será realizada por meio de chamada pública, coordenada pelo Ministério das Cidades, com divulgação prevista até o início de maio.
Opinião
A assinatura deste acordo representa um passo importante para a modernização do transporte público no Brasil, refletindo a necessidade de um sistema mais sustentável e eficiente.
