O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 172 milhões para 2026, visando ampliar e qualificar a formação profissional na Atenção Primária à Saúde (APS). A medida inclui a inclusão de 2 mil novos residentes e um reajuste significativo nos valores do incentivo para programas de residência.
Atualmente, o incentivo do governo federal abrange 162 municípios, com 2.150 vagas profissionais residentes na APS habilitadas. O coordenador-geral de Financiamento da APS, Dirceu Klitzke, destacou que a iniciativa busca não apenas estimular a criação de novas vagas, mas também fortalecer os programas já existentes.
Reajuste e Novas Categorias
O novo incentivo financeiro mensal terá valores reajustados: para residência em medicina, o valor subiu de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil; nas áreas de enfermagem e odontologia, o incentivo passou de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil; e foi introduzido um incentivo de R$ 3 mil para outras categorias profissionais, como educação física, farmácia e psicologia.
Além disso, cinco novas equipes da APS, incluindo as de Saúde da Família Ribeirinha e de Atenção Primária Prisional, também receberão o incentivo financeiro adicional mensal.
Programas de Residência
Outra novidade é a ampliação dos tipos de programas de residência, cuja carga horária mínima deve ser de 40 horas semanais. A residência médica agora abrange diversas especializações, incluindo medicina de família e comunidade e gestão de saúde.
Os gestores municipais e distritais devem solicitar o credenciamento do incentivo no sistema Gerencia APS. O monitoramento do incentivo será realizado considerando a qualidade dos resultados obtidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Opinião
A ampliação dos investimentos na APS é um passo crucial para melhorar a saúde pública, especialmente em regiões carentes de profissionais qualificados.
