O Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo aumento de 14,35% nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2026. Esse reajuste, que foi anunciado no dia 9 de fevereiro de 2026, é parte de um esforço para recompor a inflação anual e se soma a outros aumentos promovidos pelo atual governo.
Desde 2023, o investimento do MEC em alimentação escolar cresceu 55%, e, comparado a 2022, os recursos foram ampliados em mais de 80%. O custo anual do programa saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, refletindo um aumento significativo na prioridade dada à alimentação escolar.
Impacto do Reajuste
Com a implementação deste reajuste, os novos valores já estão valendo para a primeira parcela do ano, que será paga a estados e municípios nos próximos dias. O objetivo é garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas a quase 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas no Brasil, que recebem mais de 50 milhões de refeições diariamente.
O ministro Camilo Santana destacou que agora 45% da alimentação escolar será comprada da agricultura familiar, um aumento em relação aos 30% anteriores. Isso representa um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões diretamente em pequenos produtores e cooperativas, fortalecendo a economia local e promovendo a segurança alimentar.
Política de Equidade
A atualização dos valores também mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais, além de equiparar o valor da educação de jovens e adultos (EJA) ao dos ensinos fundamental e médio. Essa ação visa ampliar a equidade no programa e garantir que todos os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada.
Opinião
O aumento nos investimentos em alimentação escolar é um passo importante para garantir a saúde e o aprendizado das crianças, refletindo um compromisso com a redução das desigualdades sociais.
