Durante o ano de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) registrou mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família, que não tinham suas matrículas e frequências escolares cadastradas. Essa ação é parte das condicionalidades do programa, que busca garantir o acesso à educação e outros serviços essenciais.
Redução de Alunos Não Localizados
Uma das principais conquistas do MDS foi a redução de 10,5% no número de alunos não localizados (NLOC), que são aqueles sem informações registradas no Sistema Presença. Em outubro e novembro de 2025, mais de 180 mil estudantes que estavam sem registro passaram a ser acompanhados, resultando no menor índice do ano.
Acompanhamento da Frequência Escolar
O MDS também anunciou que 89,2% do público elegível teve sua frequência escolar acompanhada, o que representa o maior índice registrado em 2025. Entre as famílias beneficiárias, 95,49% cumpriram as condicionalidades relacionadas à educação, que são pré-requisitos para a manutenção do benefício.
Queda no Número de Municípios com Acompanhamento Limitado
O acompanhamento escolar também avançou nos municípios. O número de cidades com menos de 75% de acompanhamento caiu de 788 para 338, uma redução significativa de 57% no total de municípios com acompanhamento limitado. Para 2026, a previsão é que mais de 95% do público total seja acompanhado.
Importância das Condicionalidades
As condicionalidades são fundamentais para identificar situações de vulnerabilidade e garantir que as famílias continuem recebendo o benefício. O acompanhamento verifica se os estudantes de quatro a 17 anos estão matriculados e frequentando a escola, com exigências de frequência que variam conforme a idade dos alunos.
Opinião
O avanço no acompanhamento escolar é um passo importante para garantir o acesso à educação e romper o ciclo da pobreza, mas é essencial que o MDS continue a monitorar e aprimorar essas ações para alcançar todos os estudantes.
