Política

MDS lança consulta pública para fortalecer atendimento à primeira infância no SUAS

MDS lança consulta pública para fortalecer atendimento à primeira infância no SUAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma consulta pública com o objetivo de fortalecer as ações de atendimento à primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este evento ocorreu durante a live de lançamento da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF, que contou com a participação de mais de mil participantes.

A nova trilha tem como foco apoiar trabalhadores do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) na integração entre os CRAS e os serviços voltados às crianças de zero a seis anos. A consulta pública ficará aberta até 25 de março de 2026, permitindo que profissionais do SUAS, gestores e especialistas contribuam com sugestões e aprimoramentos ao material.

Objetivos e Importância da Trilha

O objetivo principal é fortalecer ações de atendimento à primeira infância, considerando que existem cerca de 18 milhões de crianças de zero a seis anos no Brasil, sendo que 8,5 milhões estão inscritas no Cadastro Único. Durante a live, o mediador Elias de Sousa, diretor do Departamento de Proteção Social Básica, destacou a importância da participação colaborativa dos profissionais da assistência social.

A secretária Rosilene Cristina Rocha enfatizou que essa trilha representa um avanço significativo nas políticas voltadas à primeira infância dentro do SUAS, ressaltando a centralidade desse tema e a importância do território no trabalho social.

Desafios e Oportunidades

O diagnóstico que embasa a trilha revelou desafios enfrentados pelos CRAS, como a fragilidade no planejamento territorial e a predominância de um atendimento reativo. A economista sênior do Banco Mundial, Julieta Trias, explicou que a trilha foi desenvolvida com base em evidências coletadas em centenas de CRAS, visando apoiar a organização do trabalho nos territórios.

Além disso, a construção das trilhas busca atualizar as orientações técnicas da proteção social básica e reforçar a dimensão preventiva do trabalho do CRAS, conforme destacou Deborah Akerman, coordenadora-geral do Serviço de Proteção às Famílias.

Contribuições e Recomendações

As recomendações incluem a ampliação do financiamento das equipes, a criação de protocolos de atendimento e a maior integração entre políticas públicas voltadas à infância. As contribuições recebidas até o fim da consulta pública serão analisadas pelo MDS e seus parceiros, com o intuito de consolidar um instrumento de orientação técnica para os profissionais do SUAS em todo o país.

Opinião

A iniciativa do MDS é um passo importante para garantir que as políticas de assistência social atendam de forma eficaz as necessidades das crianças e suas famílias, promovendo um desenvolvimento mais justo e igualitário.