O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu um passo significativo em direção à segurança alimentar para os povos indígenas com o lançamento do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas. O evento ocorreu em 11 de fevereiro de 2026, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Brasília, e faz parte de uma série de encontros que começaram em 2 de fevereiro de 2026.
Objetivos e Coordenação
A iniciativa visa promover a produção sustentável, respeitando o meio ambiente e as culturas das comunidades indígenas. Os encontros são coordenados por uma comissão interinstitucional que inclui a SECF/MDS, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS).
Durante os painéis, os representantes discutem políticas e ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de alinhar diretrizes e fortalecer a coordenação entre os órgãos envolvidos.
Investimentos e Resultados Esperados
Uma das principais ações discutidas foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que já está presente em 20 estados e recebeu um investimento superior a R$ 80 milhões. O programa visa aumentar a participação indígena, que deve chegar a 7% até 2025, um crescimento considerável em relação aos 1% registrados em 2022.
A secretária-executiva do Grupo Gestor do PAA, Elisângela Sanches, destacou que as ações implementadas em parceria com diversos órgãos têm gerado resultados positivos, promovendo o protagonismo das comunidades e respeitando a cultura alimentar.
O Protocolo e Suas Diretrizes
O Protocolo de Ação Integrada será um instrumento crucial para articular e coordenar políticas públicas que assegurem o direito humano à alimentação adequada. Ele estabelecerá estratégias e responsabilidades entre os órgãos governamentais e parceiros institucionais, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Opinião
A construção de um Protocolo para a segurança alimentar indígena é um passo importante, mas sua eficácia dependerá da implementação prática e do envolvimento contínuo das comunidades.
