O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, uma medida que visa conter a alta dos preços do combustível, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã fez com que o preço do petróleo ultrapassasse os US$ 100 nesta semana.
A isenção faz parte de uma medida provisória e três decretos presidenciais, que também preveem uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Juntas, essas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, ajudando a minimizar a pressão sobre os custos.
O presidente Lula também fez um apelo aos governadores para que considerem a redução do ICMS dos combustíveis, que atualmente equivale a 19%, a fim de garantir que os efeitos da guerra não impactem os motoristas brasileiros. “Vamos fazer tudo o que for possível para que essa guerra não chegue ao bolso dos motoristas”, afirmou.
Medidas complementares
Além da isenção de impostos, Lula assinou uma medida provisória para reforçar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o intuito de coibir práticas que possam prejudicar o consumidor. Desde o início da semana, muitos postos aumentaram os preços do diesel em até R$ 0,50 por litro, enquanto a Petrobras não fez reajustes nas distribuidoras.
O governo também anunciou um Imposto de Exportação temporário de 12% para regular o mercado e garantir o abastecimento interno. Essa medida visa compartilhar a renda excedente gerada pelo aumento do preço do petróleo internacional com a população brasileira.
Reuniões com distribuidoras
Na mesma data, o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros se reunirão com representantes das principais distribuidoras de combustíveis para assegurar que as novas medidas sejam repassadas aos consumidores. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também participará das discussões para monitorar a situação.
Apesar do impacto nas receitas de impostos e na meta fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há previsão de mudanças na política fiscal ou nos preços praticados pela Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou que está atenta à volatilidade do mercado para decidir sobre futuros reajustes.
Opinião
A decisão do governo em isentar o PIS e Cofins e solicitar a redução do ICMS é uma resposta necessária diante da instabilidade global, mas sua efetividade dependerá da colaboração dos estados e da fiscalização adequada.
