O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de novembro de 2023, uma nova lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. Essa legislação, aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, visa oferecer apoio físico, emocional e informacional às gestantes, especialmente durante o parto normal.
De acordo com a nova norma, a presença da doula não exclui a possibilidade de ter um acompanhante durante o parto, garantindo que as gestantes possam contar com o apoio que desejarem, tanto na rede pública quanto na privada.
Exigências e Atribuições
A lei estabelece que, para atuar como doula, é necessário ter diploma de ensino médio e ter completado um curso de qualificação de no mínimo 120 horas. Aqueles que já atuavam na profissão há mais de três anos, na data da publicação da lei, poderão continuar exercendo suas atividades. Importante ressaltar que as doulas não podem realizar procedimentos médicos ou administrar medicamentos.
As atribuições da doula incluem orientar a gestante sobre posições confortáveis durante o parto, auxiliar na respiração e vocalização, e utilizar recursos não farmacológicos para aliviar a dor, como massagens e banhos mornos. No pós-parto, a profissional pode também oferecer suporte aos cuidados com o recém-nascido e à amamentação.
Combate à Violência Obstétrica
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a nova legislação é uma resposta a uma antiga reivindicação das mulheres e que contribuirá para a redução da violência obstétrica no Brasil. Em suas palavras, a presença da doula durante o pré-natal e o parto está associada a menores índices de cesáreas e maior satisfação das mulheres.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também enfatizou que a lei não apenas beneficia as gestantes, mas toda a família, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro durante a gravidez e o parto.
Opinião
A regulamentação da profissão de doula é um passo importante para humanizar o atendimento às gestantes no Brasil, promovendo um cuidado mais integral e respeitoso.
