A partir de 8 de abril de 2026, o Brasil se torna o único país do mundo a garantir o acompanhamento pleno de mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto, após a sanção do Projeto de Lei 3946/2021 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação reconhece oficialmente o exercício da profissão de doula, permitindo que essas profissionais ofereçam apoio contínuo às gestantes em hospitais públicos e privados.
Reconhecimento e Qualificação
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância dessa conquista, afirmando que a presença das doulas transformará a experiência do parto, onde muitas mulheres, até então, chegavam aos hospitais sem o suporte necessário. A lei também estabelece critérios de formação, exigindo um curso de 120 horas para o reconhecimento da profissão.
Resposta às Demandas dos Movimentos de Mulheres
A sanção da lei é uma resposta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, que lutaram pelo reconhecimento do papel das doulas na sociedade. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou que as doulas agora têm a legitimidade necessária para atuar em todas as unidades de saúde do país.
Humanização do Atendimento
A nova legislação é um marco importante para a humanização do atendimento às mulheres no Brasil. A coordenadora-geral de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, ressaltou que a presença das doulas é alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil, especialmente entre populações vulneráveis.
O Papel das Doulas
As doulas desempenham um papel essencial ao oferecer apoio físico e emocional às gestantes, ajudando a criar um ambiente mais seguro e acolhedor durante o parto. É importante ressaltar que a atuação das doulas é complementar à assistência obstétrica, sem substituir os profissionais de saúde, e focada em acolhimento e orientação.
Opinião
A sanção da lei das doulas representa um avanço significativo na saúde das mulheres no Brasil, promovendo um atendimento mais humanizado e integrado, essencial para o bem-estar de mães e bebês.
