O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a revogação do Decreto 12.600, que previa a concessão de hidrovias na Amazônia, em 23 de fevereiro de 2026. A decisão foi tomada após uma intensa mobilização de indígenas que bloquearam, por 33 dias, a entrada no terminal da Cargill, em Santarém (PA).
O decreto, que foi publicado em agosto de 2025, incluía hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de facilitar o transporte fluvial de grãos na região. A mobilização dos povos indígenas foi uma reação direta a essa norma, que consideravam prejudicial aos seus direitos e ao meio ambiente.
Conflito e Protestos
No último dia 21, um grupo de indígenas invadiu os escritórios da Cargill em Santarém, enquanto protestos também ocorreram em frente à sede da empresa em São Paulo. A Cargill classificou essas ações como ‘violentas’, afirmando que manifestantes vandalizaram sua fachada.
A Secretaria-Geral da Presidência, liderada pelo ministro Guilherme Boulos, comunicou que a decisão de revogar o decreto foi uma resposta à mobilização legítima dos povos indígenas. Boulos destacou que o governo de Lula tem a capacidade de escutar a sociedade.
Reunião no Palácio do Planalto
Na mesma data, Boulos e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniram com representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que representa 14 povos do Baixo Tapajós. A reunião abordou a situação humanitária dos indígenas, que estavam acampados em condições precárias.
Após a revogação do decreto, os indígenas comemoraram a decisão, considerando-a uma vitória em sua luta. O Cita divulgou imagens de celebração em seu acampamento, afirmando que a conquista foi resultado da força coletiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Decisões Judiciais e Desbloqueio
Antes da revogação, a Justiça havia determinado o desbloqueio do terminal da Cargill em 48 horas, mas o Ministério Público Federal recorreu, tentando reverter a decisão. No entanto, a Justiça reafirmou a necessidade de desocupação pacífica, negando pedidos para ações de força policial.
Opinião
A revogação do decreto é um sinal de que o governo está disposto a ouvir as demandas dos povos indígenas, mas é fundamental que essa escuta se traduza em ações concretas para a proteção dos direitos e do meio ambiente na Amazônia.
