No dia 4 de fevereiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que une os Três Poderes em uma ação conjunta para combater a violência de gênero, responsável por quatro assassinatos de mulheres diariamente no país.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que a luta contra o feminicídio deve ser uma responsabilidade coletiva, com um chamado especial aos homens. “É inadmissível que, enquanto fortalecemos os instrumentos de proteção, como a Lei Maria da Penha, homens continuem agredindo e assassinando mulheres”, afirmou o presidente.
Estrutura e Objetivos do Pacto
O pacto visa acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência e responsabilizar os agressores. Para garantir a efetividade das ações, foi criado o Comitê Interinstitucional de Gestão, que reunirá representantes dos três Poderes, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Em 2025, o Brasil registrou 42 casos de feminicídio julgados diariamente, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. As estatísticas alarmantes incluem também 621.202 medidas protetivas concedidas no mesmo ano e 425 denúncias registradas diariamente pelo Ligue 180.
Chamado à Ação
A primeira-dama Janja Lula da Silva destacou a urgência do combate à violência contra as mulheres, afirmando que o ciclo de violência se tornou regra. “Estamos exaustas, mas não desistiremos da vida de nenhuma de nós”, declarou. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou as estatísticas de feminicídio como inadmissíveis e ressaltou a necessidade de ação imediata.
Para o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, o feminicídio é uma ferida aberta na sociedade brasileira e deve ser tratado como um problema de Estado. Ele garantiu que o Estado não se omitirá enquanto houver violência contra as mulheres.
Opinião
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio representa um passo importante na luta por direitos e igualdade, mas a efetividade das ações dependerá do comprometimento de toda a sociedade, especialmente dos homens.
