A Presidência da República confirmou a entrega da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que formaliza sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação foi entregue no dia 1º de novembro e agora será apreciada pelo Senado Federal.
A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio oficial, realizado em 20 de novembro do ano passado. O advogado foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte.
O Processo de Aprovação
Para que Jorge Messias tome posse, ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A definição das datas da sabatina e da votação ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Perfil de Jorge Messias
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela UFPE, além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo que envolve o assessoramento direto ao presidente.
Opinião
A indicação de Jorge Messias ao STF representa um momento crucial para o governo Lula e gera expectativas sobre o futuro da composição do tribunal.
