Meses antes do início oficial da campanha eleitoral, que começa em agosto de 2023, o confronto entre PT e PL já começou na Justiça Eleitoral, com várias ações entre os partidos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição terá como coordenador jurídico o advogado Angelo Ferraro, que vem atuando para o partido desde o pleito de 2018. Na outra ponta, a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência será representada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri e pelo advogado Tracy Reinaldet, de Curitiba.
Ferraro é sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes, que já teve entre seus quadros o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, egresso da carreira do Ministério Público Federal (MPF). Aragão, que foi subprocurador-geral Eleitoral junto ao TSE, e Ferraro começaram juntos na coordenação jurídica das campanhas eleitorais de Lula a partir de 2018, e repetiram a parceria no pleito de 2022. Depois, Aragão deixou a sociedade e Ferraro manteve a representação do PT.
Ainda na eleição de 2022, Ferraro e Aragão tiveram o reforço do escritório do então advogado Cristiano Zanin Martins e de sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, que foram designados para atuar nas questões levantadas durante a campanha relativas à Operação Lava-Jato, a fim de defenderem Lula de acusações de corrupção. Em 2023, Zanin foi indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outra frente, Flávio divulgou, à bancada de seu partido, que terá como advogados Maria Claudia e Reinaldet. Ela já advogou para Lula e para o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). Maria Claudia foi uma das advogadas que integraram a equipe de defesa de Lula em 2018, durante o processo de registro de candidatura. Na época, o petista estava preso, devido às condenações da Lava-Jato. Mesmo assim, o petista tentou disputar a eleição, mas a candidatura foi barrada pelo TSE.
No fim, ele foi substituído pelo seu vice, Fernando Haddad (PT), que foi derrotado nas urnas por Jair Bolsonaro. Em 2021, porém, a advogada foi indicada como ministra substituta no TSE durante o governo Bolsonaro. Ela, no entanto, não foi reconduzida para o cargo e deixou a corte eleitoral em 2023.
Na última semana, o PL protocolou uma representação contra Lula em razão do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou uma homenagem ao petista no Carnaval deste ano. Além de apontar propaganda eleitoral antecipada, o PL formulou pedido de antecipação de provas que pode embasar um processo futuro por suspeita de abuso de poder político e econômico. O partido requereu esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados para o desfile, gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para o camarote da prefeitura do Rio e tempo de exibição das imagens do desfile na TV aberta.
Já na outra ponta, o PT já ajuizou cinco ações no TSE tendo como alvos Flávio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e parlamentares do PL, acusados de propaganda antecipada em favor do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de uso indevido de inteligência artificial (IA) para ironizar Lula.
Na segunda-feira (2), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do PT, propôs uma representação contra Flávio no TSE, acusando o senador do PL de fazer propaganda eleitoral antecipada no ato da direita realizado na Avenida Paulista no domingo (1). “O próprio senador, em discurso, teria projetado um desfecho eleitoral e convocado comportamento de ‘escolha’ de candidatos ainda em pré-campanha”, argumentou. Para Lindbergh, o evento converteu-se em palanque político e, por isso, a Justiça Eleitoral precisa apurar os fatos e aplicar as sanções cabíveis.
Opinião
As disputas jurídicas entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro refletem a tensão e a polarização política que marcam o cenário eleitoral brasileiro.
