A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) celebrou o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026, uma medida que foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste será de 5,4%, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, aplicável a profissionais da rede pública de educação básica em todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais.
Esse aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, que foi de 3,9% em 2025 de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A publicação da MP no Diário Oficial da União ocorreu em 22 de outubro, e a CNTE considera essa conquista um resultado da mobilização da categoria.
Reação dos prefeitos
Entretanto, a decisão gerou descontentamento entre os prefeitos, responsáveis pelo pagamento dos salários. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, expressou sua inconformidade com o reajuste, apontando um impacto estimado de até R$ 8 bilhões aos cofres municipais. Ele criticou a edição da MP, mencionando que é inaceitável que o governo federal intervenha com um reajuste significativo após anos de silêncio sobre aumentos anteriores considerados ilegais.
A CNM argumenta que aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados com cada município, levando em conta as condições fiscais locais e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também expressou preocupação, destacando a necessidade de uma previsão de aporte de recursos da União para suportar eventuais aumentos que extrapolem os parâmetros atuais.
Valorização da educação
A presidente da CNTE, Fátima Silva, comemorou o reajuste, mas alertou para a realidade da remuneração dos professores no Brasil, que, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o país entre aqueles que menos valorizam seus educadores. A entidade defende que a conquista do piso com ganho real é um passo importante na luta pela valorização da educação pública.
Opinião
A discussão sobre o reajuste do piso do magistério revela a complexidade da valorização dos professores no Brasil, onde a luta por melhores salários esbarra em questões fiscais e orçamentárias que precisam ser cuidadosamente equilibradas.
