Santa Catarina

Lula assina MP e garante reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores

Lula assina MP e garante reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 21 de janeiro de 2026, uma medida provisória (MP) que estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede pública. Com essa alteração, o valor do piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

A decisão foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e ocorreu durante uma agenda interna do presidente, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Regras do reajuste

A MP determina que o cálculo do reajuste do piso salarial inclui a reposição da inflação, além de um percentual adicional baseado na contribuição dos Estados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a nova regra, o reajuste não pode ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Assim, o piso do magistério será ajustado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundeb, considerando os últimos cinco anos.

Impacto na educação

Essa medida é vista como um avanço na valorização dos profissionais da educação, refletindo o compromisso do governo com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos educadores. O aumento do piso salarial busca não apenas reconhecer o esforço dos professores, mas também atrair novos profissionais para a carreira.

Opinião

O reajuste no piso salarial é um passo importante para a valorização dos educadores, mas ainda há muito a ser feito para garantir condições adequadas de trabalho e investimento na educação pública.