O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu uma nota oficial na noite da quinta-feira, 22, para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Fachin se referiu ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, que tem enfrentado críticas sobre sua condução e pressão para se afastar da supervisão da apuração realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Defesa da Autonomia das Instituições
Na nota, Fachin enfatizou que a Corte se pauta pela guarda da Constituição e pelo devido processo legal. Ele afirmou que “a crise não suspende o Estado de Direito” e que, em momentos adversos, deve prevalecer o respeito às instituições. O presidente do STF destacou a importância da autonomia do Banco Central e o papel da PF na investigação de crimes financeiros.
Prorrogação das Investigações e Depoimentos Marcados
O ministro Toffoli, que é o relator do caso do Banco Master, já havia determinado a prorrogação das investigações por mais 60 dias e agendado depoimentos para os dias 26 e 27 de janeiro. Fachin reiterou que o STF exerce sua função constitucional mesmo durante o recesso, quando matérias urgentes são apreciadas pela Presidência ou pelo relator.
Críticas e Apoios ao STF
Fachin também repudiou ataques à autoridade do STF, afirmando que tentativas de desmoralização da Corte são ataques à democracia. “Quem tenta desmoralizar o STF está atacando o coração da democracia constitucional”, declarou. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um pedido de afastamento de Toffoli, e essa decisão foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes, que ressaltou a importância do devido processo legal para a estabilidade democrática.
Opinião
A defesa de Fachin à atuação do STF e de Toffoli destaca a relevância do respeito às instituições em tempos de crise, refletindo a importância da estabilidade democrática no Brasil.
