A situação política de João Henrique Miranda Soares Catan se torna cada vez mais complexa, especialmente após sofrer duas derrotas judiciais contra a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) e seu presidente, Ricardo Ayache. As ações movidas por Catan têm como objetivo atacar a gestão de Ayache, que vem sendo alvo de críticas constantes do deputado nas sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Decisões Judiciais
Na primeira ação, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, indeferiu o pedido de nulidade de operações imobiliárias e financeiras realizadas pela presidência da Cassems. O juiz extinguiu o processo sem julgamento do mérito, afirmando que a Associação dos Beneficiários da Cassems (Abecams), representada por Catan, não tinha legitimidade nem interesse para propor a demanda.
A Abecams alegou que atos de gestão de Ayache eram ilegais e prejudiciais ao patrimônio da Cassems. Catan sustentou que a Cassems recebeu contribuições mensais dos servidores e foi beneficiada com uma subvenção estadual de R$ 60 milhões entre 2023 e 2024, conforme a Lei Estadual nº 6.106/2023. Contudo, o juiz destacou que a associação não cumpriu o prazo mínimo de um ano de constituição exigido pela Lei da Ação Civil Pública.
Repasses Estaduais e Natureza Pública
Na segunda derrota, o mesmo juiz rejeitou os embargos de declaração apresentados por Catan e Jeder Fabiano da Silva Bruno contra uma sentença anterior que analisou a natureza dos repasses feitos pelo Estado à Cassems. Os embargantes alegaram que a sentença apresentava omissões e contradições, mas o juiz reafirmou que o ponto central da discussão já havia sido abordado.
A decisão judicial esclareceu que, embora os repasses tenham origem pública, eles perdem essa natureza após serem transferidos para a entidade de autogestão, integrando um fundo mutualista privado destinado ao custeio de benefícios de saúde suplementar aos servidores que optarem pelo plano. Além disso, foi destacado que a contribuição patronal ao plano de saúde é opcional para os servidores.
Opinião
As derrotas judiciais de Catan contra a Cassems refletem um momento desafiador em sua trajetória política, que permanece incerta à medida que ele considera suas opções para as próximas eleições.
Opinião
A situação de João Catan evidencia os desafios enfrentados por políticos que tentam questionar a gestão de instituições estabelecidas, especialmente quando a Justiça se posiciona de forma contrária.
