O Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou um marco histórico ao abrir, pela primeira vez, vagas reservadas para indígenas e quilombolas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O edital foi divulgado pelo Instituto Rio Branco, a academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, e oferece um total de 60 vagas, com salário inicial de R$ 22.558.
Vagas e Cotas
Do total de vagas, 39 são destinadas à ampla concorrência, três para pessoas com deficiência (PCDs), 15 para pessoas negras (pretas e pardas), duas para indígenas e uma para quilombolas. Esta seleção é a primeira sob a nova lei de cotas sancionada em 2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Inscrições e Taxa
O período de inscrição para o concurso ocorrerá de 4 a 25 de fevereiro, com a taxa de R$ 229. Há possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Definições e Verificação
O edital define que um candidato indígena é aquele que se identifica como parte de uma coletividade indígena, enquanto um quilombola é uma pessoa pertencente a um grupo étnico-racial com trajetória histórica própria. Haverá uma comissão responsável pela verificação documental dos candidatos, composta majoritariamente por membros das respectivas comunidades tradicionais.
Reações e Expectativas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou a inclusão, afirmando que é a concretização de um sonho coletivo para assegurar a presença dos povos indígenas em espaços de decisão. Ela destacou que essa mudança reflete um empoderamento maior de lideranças indígenas no governo.
Oportunidades de Bolsa
Candidatos que optarem pelas vagas reservadas poderão concorrer a uma bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco para Indígenas, que financia estudos preparatórios para o concurso, considerado um dos mais difíceis do país.
Opinião
A inclusão de indígenas e quilombolas no concurso do Itamaraty representa um avanço significativo nas políticas de ação afirmativa e na busca por uma maior representatividade no serviço público brasileiro.
