O Município de Itajaí realizou a revisão do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) no dia 26 de janeiro de 2026, no auditório da Secretaria de Educação. Esta atualização é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Objetivos e Metas do PMIA
O PMIA organiza ações, metas e prioridades que o município deve seguir para promover saúde, educação, proteção contra violências e negligência, além de incentivar o esporte, a cultura, o lazer e a participação cidadã. Também é um apoio às famílias na prevenção de violações de direitos.
Próximos Passos e Implementação
De acordo com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Léo Severino, o próximo passo é a implementação do plano, que busca diagnosticar a situação da infância e adolescência no município. Além disso, serão definidas metas de curto, médio e longo prazo para estabelecer responsabilidades entre as secretarias e órgãos públicos no planejamento, orçamento e monitoramento das ações.
Processo Colaborativo
A revisão do PMIA acontece a cada dois anos e é construída de forma intersetorial, com a participação de diversas áreas da gestão pública e controle social. Isso inclui a escuta e o envolvimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da sociedade civil, assegurando que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas.
Opinião
A atualização do PMIA em Itajaí é um passo importante para assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e promovidos, refletindo o compromisso do município com o bem-estar da sua população jovem.
