O Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), celebrado em 31 de janeiro, ressalta a importância da conservação ambiental em áreas privadas. Em Santa Catarina, essa iniciativa é coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), que apoia a criação e manutenção dessas reservas.
RPPNs em Santa Catarina
Atualmente, Santa Catarina conta com 37 RPPNs oficialmente reconhecidas, totalizando 5.779 hectares destinados à preservação da biodiversidade e das paisagens naturais. Em 2025, seis novas reservas devem ser integradas a esse conjunto, enquanto outras 24 áreas estão em análise para formalização como RPPNs.
Importância das RPPNs
As RPPNs são fundamentais para a proteção de ecossistemas e espécies ameaçadas, além de contribuírem para a manutenção de serviços ecossistêmicos, como a regulação do clima e a proteção de mananciais. O presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Junior, destaca que o crescimento das RPPNs é estratégico para a proteção do bioma Mata Atlântica em Santa Catarina.
Benefícios e Isenção do ITR
As RPPNs, além de proteger a natureza, permitem que os proprietários solicitem a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) após o reconhecimento oficial. Essa isenção é um incentivo importante para os proprietários que optam por preservar áreas de alto valor ambiental.
Perspectivas Futuras
O IMA espera que a regulamentação do mercado de bens ambientais permita que as RPPNs sejam remuneradas pelos serviços ecossistêmicos que oferecem. Isso poderá aumentar ainda mais o interesse dos proprietários em criar e manter essas reservas.
Como Criar uma RPPN em SC
O processo de criação de uma RPPN em Santa Catarina é coordenado pelo IMA e é totalmente digital, com todas as etapas descritas na Instrução Normativa nº 51. O reconhecimento e a análise do plano de manejo são gratuitos, incentivando a conservação voluntária do patrimônio natural.
Opinião
A valorização das RPPNs é essencial para a conservação ambiental e deve ser apoiada por toda a sociedade, promovendo um futuro sustentável para Santa Catarina.
