A Operação Aulas Seguras, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou, em janeiro de 2026, um total de 1.194.443 itens escolares em todo o Brasil. Dentre esses, 34.155 produtos apresentaram irregularidades, como a ausência do selo do Inmetro e o uso indevido da certificação.
Durante a operação, 2.532 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando em 260 notificações por irregularidades que vão desde a comercialização de produtos sem a certificação obrigatória até a falta de registro no Inmetro.
Principais Irregularidades
As canetas esferográficas e rollers lideraram o ranking de irregularidades, com 15.593 ocorrências, seguidas pelas canetas hidrográficas, com 5.681, e pelos marcadores de texto, que somaram 3.112 irregularidades. Outras irregularidades incluem borrachas e apontadores, com 2.737 e 1.563 irregularidades, respectivamente.
Regiões com Mais Irregularidades
A Região Norte foi a que concentrou o maior número de irregularidades, com 11.475 registros. As regiões Sudeste e Centro-Oeste também apresentaram números significativos, com 11.394 e 6.310 irregularidades, respectivamente.
Estados com Maior Número de Irregularidades
Os estados que mais registraram irregularidades foram:
- Amapá (Macapá): 7.094 irregularidades
- Amazonas (Manaus): 4.116 irregularidades
- Mato Grosso do Sul (Campo Grande): 2.973 irregularidades
- Rio de Janeiro (Rio de Janeiro): 2.285 irregularidades
- São Paulo (Jacareí): 1.961 irregularidades
Declaração do Presidente do Inmetro
João Nery, o presidente do Inmetro em exercício, destacou que a operação possui um caráter preventivo e estratégico, visando assegurar que os produtos utilizados no ambiente escolar atendam aos requisitos mínimos de segurança e qualidade. Ele enfatizou que a presença de itens sem certificação representa um risco real, especialmente para o público infantil.
Orientação ao Consumidor
Os consumidores que identificarem irregularidades em materiais escolares podem registrar denúncias na Ouvidoria do Inmetro, disponível pelo site www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 18 18.
Opinião
A fiscalização rigorosa do Inmetro é essencial para garantir a segurança dos produtos escolares e proteger as crianças, reforçando a importância do cumprimento das normas de qualidade.
