O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termoelétrica (UTE) São Paulo, localizada em Caçapava (SP). Com um potencial de geração de 1,7 GW, a usina é considerada uma das maiores do Brasil e da América Latina.
A negativa do Ibama se baseou na falta de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) completos pela Termelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., controlada pela Natural Energia. O órgão ambiental informou que fez dois pedidos de informações adicionais, mas a empresa não atendeu às solicitações. “Dessa forma, o pedido de Licença Prévia foi indeferido pela equipe de licenciamento ambiental responsável pelo processo, com base na Resolução Conama nº 237/97”, explicou o Ibama.
Suspensão Judicial e Críticas
Além da negativa do Ibama, a Justiça Federal já havia determinado, em janeiro de 2024, a suspensão do licenciamento ambiental da usina, cancelando uma audiência pública que estava agendada. Essa decisão foi embasada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que destacou a desconsideração dos impactos em municípios vizinhos, como Monteiro Lobato, Pindamonhangaba e Taubaté.
Organizações como o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Caçapava têm se manifestado contra a construção da usina, alertando sobre os danos socioambientais que poderiam ocorrer. A Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (Famvap) comemorou a negativa do Ibama, ressaltando que estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram a usina como uma ameaça à saúde da população local.
Impactos Ambientais e Consumo de Água
Um relatório da Coalizão Energia Limpa, que inclui o Instituto Arayara e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destacou que a usina poderia emitir 6 milhões de toneladas de CO₂ por ano, volume que é 2 mil vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022. Além disso, a operação da usina exigiria um consumo de água de até 1,56 milhão de litros diariamente, o que representa um grande impacto nos recursos hídricos da região.
A Câmara Municipal de Caçapava já havia alterado a legislação de zoneamento do solo em outubro de 2022, proibindo a instalação de usinas termelétricas na cidade. No entanto, uma decisão liminar em novembro de 2023 permitiu novamente esses empreendimentos.
Opinião
A negativa do Ibama e as reações da comunidade local refletem a crescente preocupação com os impactos ambientais e de saúde pública que grandes empreendimentos podem trazer, evidenciando a necessidade de um debate mais amplo sobre o desenvolvimento sustentável na região.
