O governo federal tomou uma decisão significativa ao zerar o imposto de importação de cerca de mil produtos que não possuem produção nacional ou cuja oferta interna é insuficiente. Aprovada em 26 de março de 2026 pelo Gecex-Camex, a medida visa reduzir custos e ampliar o acesso a insumos estratégicos no país.
Medicamentos e produtos agrícolas beneficiados
Entre os produtos que terão imposto zero estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Essa decisão pode impactar diretamente o custo final para hospitais e pacientes, facilitando o acesso a tratamentos essenciais.
A medida também abrange produtos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de insumos voltados à indústria têxtil. O lúpulo, fundamental para a fabricação de cerveja, e produtos destinados à nutrição hospitalar também estão incluídos na lista.
Impacto na indústria e economia
O governo destaca que a lista contém 970 itens classificados como bens de capital e de informática, considerados essenciais para a modernização da indústria nacional. A justificativa para essa medida é a ausência de produção local ou a incapacidade da indústria brasileira de suprir o mercado, o que abre espaço para a redução tarifária e garante o abastecimento.
A decisão busca evitar gargalos produtivos e reduzir pressões inflacionárias em setores estratégicos, promovendo um ambiente econômico mais estável.
Direito antidumping e proteção à indústria nacional
Na mesma reunião, o Gecex aprovou a aplicação de direito antidumping sobre a importação de etanolaminas da China e de resinas dos Estados Unidos e Canadá, com validade de cinco anos. Essa medida visa proteger a indústria nacional contra práticas desleais que prejudicam a concorrência interna.
O direito antidumping é uma ferramenta importante para conter a entrada de produtos importados com preços abaixo do valor de mercado, assegurando a sustentabilidade do mercado interno.
Opinião
A decisão do governo de zerar impostos de importação é um passo importante para ampliar o acesso a produtos essenciais, mas a proteção da indústria nacional deve ser uma prioridade constante.
